Últimas Notícias do Mundo Jurídico
Superior Tribunal de Justiça
20 de fevereiro de 2026
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma.
Superior Tribunal de Justiça
19 de fevereiro de 2026
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017.
Superior Tribunal de Justiça
18 de fevereiro de 2026
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições.
Superior Tribunal de Justiça
18 de fevereiro de 2026
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança.
Superior Tribunal de Justiça
13 de fevereiro de 2026
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido.
Superior Tribunal de Justiça
12 de fevereiro de 2026
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos.
Superior Tribunal de Justiça
11 de fevereiro de 2026
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública.
Superior Tribunal de Justiça
10 de fevereiro de 2026
Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi.
Superior Tribunal de Justiça
10 de fevereiro de 2026
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão.
Superior Tribunal de Justiça
09 de fevereiro de 2026
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes.
Superior Tribunal de Justiça
06 de fevereiro de 2026
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente.
Superior Tribunal de Justiça
05 de fevereiro de 2026
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas.
Superior Tribunal de Justiça
04 de fevereiro de 2026
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial.
Rapper Oruam
03 de fevereiro de 2026
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico.
Drogas por delivery ?
02 de fevereiro de 2026
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva.
